Áreas de atuação

Administrativo e Ambiental

  • Análise de risco e responsabilidade ambiental;

  • Concessão, permissão e autorizações de serviços;

  • Desapropriação;

  • Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental;

  • Licitação;

  • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;

  • Reparação de danos contra o Estado;

  • Termos de ajustamento de conduta.

    • Cível e Consumidor

  • Adequação das práticas comerciais dos fornecedores de serviços e produtos;

  • Assessoria na resposta das reclamações dos clientes na internet;

  • Contratos em geral;

  • Direitos e deveres na relação de consumo;

  • Direitos e obrigações das pessoas;

  • Propriedade intelectual e internet;

  • Representação perante os órgãos de proteção ao crédito;

  • Responsabilidade civil (reparação de danos).

    • Empresarial e Societário

  • Análise atuarial de riscos;

  • Cobranças e recuperação de crédito;

  • Compliance e governança corporativa;

  • Constituição e encerramento de sociedades;

  • Contratos e obrigações comerciais;

  • Falência e recuperação de empresas;

  • Fusões e aquisições;

  • Responsabilidade civil decorrente das atividades empresariais.

    • Família e Sucessões

  • Constituição e dissolução da união estável;

  • Inventário;

  • Pensão alimentícia;

  • Planejamento sucessório e testamento;

  • Reconhecimento e/ou extinção de paternidade;

  • Regimes de casamento, divisão de bens e proteção patrimonial;

  • Regulamentação de guarda e visitas;

  • Separação e divórcio;

    • Imobiliário

  • Ação de despejo, renovatória e revisional de aluguel;

  • Assessoria jurídica para administradora de imóveis e condomínio;

  • Assessoria na compra e venda e locação de imóveis;

  • Contratos imobiliários e built-to-suit;

  • Direito de vizinhança, propriedade e desapropriação;

  • Imissão, reintegração e manutenção da posse;

  • Parcelamento do solo urbano (desdobro, desmembramento e loteamento);

  • Usucapião.

    • Mediação e Arbitragem

  • Alcance de uma solução conjunta, pacífica, justa e com segurança jurídica;

  • Aplicação de método alternativo para solução de conflitos;

  • Assessoria legal às partes visando a composição amigável extrajudicial;

  • Atuação perante as mais importantes câmaras de arbitragem do país;

  • Elaboração e análise de contratos com cláusula e compromisso arbitral;

  • Estudos de análise de risco legal;

  • Execução de compromisso arbitral;

  • Redução de tempo, custos e danos patrimoniais e extrapatrimoniais.

    • Paralegal

  • Assessoria em recuperação de créditos;

  • Assessoria em serviços extrajudiciais multidiciplinares;

  • Obtenção de cópias reprográficas ou fotocópias e protocolos;

  • Obtenção de registros e certidões de processos judiciais;

  • Obtenção de registros e certidões de protestos;

  • Obtenção de registros e certidões fiscais;

  • Obtenção de registros e certidões imobiliários;

  • Obtenção de registros e certidões societárias.

    • Penal Empresarial

  • Crimes contra a ordem tributária;

  • Crimes contra a propriedade industrial;

  • Crimes contra a relação de consumo;

  • Crimes contra o meio ambiente;

  • Crimes contra o sistema financeiro;

  • Crimes de responsabilidade civil;

  • Crimes de trânsito;

  • Inquéritos policiais.

    • Trabalho

  • Assistência na rescisão do contrato de trabalho;

  • Cálculos trabalhistas;

  • Contrato de trabalho e direitos trabalhistas;

  • Desoneração da folha de pagamento;

  • Direito coletivo do trabalho e negociação sindical;

  • Elaboração de código de ética e procedimentos internos;

  • Gerenciamento de passivo e contingência trabalhista;

  • Orientação em segurança e saúde do trabalho.

    • Tributário

  • Ações declaratórias e repetição de indébitos tributários;

  • Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização;

  • Defesa em processos administrativos e execuções fiscais;

  • Mandados de segurança;

  • Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais;

  • Planejamento tributário;

  • Recuperação e compensação de crédito tributário;

  • Revisão fiscal.

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